1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website do Projeto SOM, um projeto de intervenção musical e musicoterapia dirigido a crianças, idosos, pessoas com necessidades especiais, hospitais, lares e outras instituições sociais.
Este website tem caráter exclusivamente informativo, destinando-se à divulgação do projeto, das suas atividades e serviços, bem como à recolha de pedidos de contacto.

2. Objeto do website

O website do Projeto SOM não realiza vendas online nem celebra contratos eletrónicos.
Através do website, os utilizadores podem:

• Solicitar mais informações sobre o projeto;
• Manifestar interesse em tornar-se mecenas ou parceiro;
• Solicitar informações para contratação de serviços de musicoterapia.

Qualquer prestação de serviços será sempre acordada posteriormente, por contacto direto, e poderá estar sujeita a condições contratuais próprias.

3. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o website.

4. Comunicações eletrónicas

Ao contactar-nos através do formulário ou por meios eletrónicos, o utilizador aceita que a comunicação seja efetuada por via eletrónica, nomeadamente por correio eletrónico.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website — textos, imagens, vídeos, logótipos, sons, elementos gráficos e demais materiais — são propriedade do Projeto SOM ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita.

6. Utilização do formulário

O preenchimento do formulário destina-se exclusivamente a:

• Pedidos de informação;
• Contactos institucionais;
• Manifestações de interesse em parcerias, mecenato ou contratação de serviços.

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, corretas e atualizadas.

7. Conteúdos de terceiros

O website pode conter ligações para websites ou conteúdos de terceiros. O Projeto SOM não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites externos.

8. Utilização responsável

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, abstendo-se de qualquer utilização que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do mesmo.

9. Limitação de responsabilidade

O Projeto SOM envida os seus melhores esforços para garantir que a informação apresentada no website é correta e atualizada, mas não garante a inexistência de erros ou omissões.
O website é disponibilizado “tal como está”, não assumindo o Projeto SOM qualquer responsabilidade por danos resultantes da sua utilização.

10. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

11. Alterações

O Projeto SOM reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

12. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios, são competentes os tribunais portugueses.

13. Contactos

Este website é propriedade e operado por José Miguel Passos da Silva.
Para qualquer questão relacionada com estes Termos, poderá contactar-nos através da página de contacto do website.