Última atualização: 19 de dezembro de 2025

O Projeto SOM respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhes digam respeito, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e com a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

José Miguel Passos da Silva
Projeto SOM
Contacto através do formulário disponível no website

2. Dados pessoais recolhidos

O Projeto SOM recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários, nomeadamente através do formulário de contacto, podendo incluir:

• Nome
• Endereço de correio eletrónico
• Número de telefone (quando fornecido)
• Mensagem ou pedido submetido pelo utilizador

Não são recolhidos dados sensíveis nem efetuadas recolhas automáticas para fins comerciais.

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:

• Responder a pedidos de informação sobre o Projeto SOM;
• Contactar pessoas ou entidades interessadas em parcerias, mecenato ou contratação de serviços;
• Comunicação institucional relacionada com as atividades do projeto.

Os dados não serão utilizados para fins de marketing direto sem consentimento explícito do titular.

4. Fundamento legal

• O tratamento dos dados pessoais baseia-se:
• No consentimento do titular dos dados, ao submeter o formulário;

No interesse legítimo do Projeto SOM em responder aos pedidos recebidos.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para responder ao pedido efetuado ou enquanto subsistir uma relação de contacto relevante, sendo posteriormente eliminados de forma segura.

6. Partilha de dados

Os dados pessoais não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros, exceto quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação ou atualização dos dados;
• Solicitar o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”);
• Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento.

O exercício destes direitos pode ser feito através da página de contacto do website.

8. Segurança dos dados

O Projeto SOM adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

9. Cookies

Este website poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

10. Alterações à Política de Privacidade

O Projeto SOM reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website, com indicação da data da última atualização.

11. Lei aplicável

A presente Política de Privacidade rege-se pela lei portuguesa.